Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa/ Belém
Velhice e Direitos Humanos
Já é consenso que o envelhecimento é um processo que começa na fecundação, por isso, para se ter uma velhice saudável, a atenção deve começar na infância, com políticas públicas capazes de proteger a criança e o adolescente. O direito mais importante do ser humano é o direito de envelhecer como cidadão, ou seja, com saúde, respeito e boa qualidade de vida.
Para se envelhecer com cidadania é necessário que sejam dadas condições pelo Estado para que o idoso (cidadão desde a infância) possa viver com dignidade. O que significa concretamente viver com dignidade? Ter casa para se abrigar dignamente; Ser atendido decentemente quando adoece, para não morrer a caminho do hospital à procura de uma vaga;
Não ficar jogado de forma desumana em macas pelo chão das emergências e enfermarias hospitalares; Ter empregos com garantia da Seguridade Social; Ter aposentadoria após o término de vida laboral; Ter direito a fazer três refeições ao dia, etc.
O Estado tem o dever e a responsabilidade de proteger e assegurar os direitos do cidadão, em especial os da criança, adolescente e os da pessoa idosa. Nós idosos já conseguimos a garantia de direitos expressos em leis, entretanto, ainda não conseguimos a sua efetivação qualitativa em políicas públicas, por exemplo, é comum esperar três meses por uma simples consulta ou uma simples radiografia. Desse modo, somos tratados como cidadãos incompletos.
Historicamente, a proteção aos idosos era de responsabilidade da igreja (ordens religiosas), das damas de caridade e primeira damas ou de pessoas de boa vontade. É com a Constituição Federal de 1988, que a velhice passa a ser objeto de políticas públicas e os idosos deixaram de ser vistos e tratados como “coitados”, adquirindo com isso, o status de cidadania. Não sendo mais portadores de esmolas e nem de favores, mas tão-somente sujeitos de direitos.
Adaptado,Josepha Britto informa,09/10/2015.